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Introdução
O Brasil situa-se na região sudeste da América Latina. Com uma área territorial de aproximadamente 8,515 milhões de quilómetros quadrados e uma população de cerca de 200 milhões de habitantes, o país divide-se em 26 estados e um distrito federal. O Brasil é um país multi-étnico, com uma população constituída principalmente por descendentes de portugueses e italianos. Atualmente, moram no Brasil cerca de 300 mil chineses, a maioria residente em São Paulo. A cidade de Brasília, localizada na região centro-oeste do Brasil, é a capital e centro político. Com 11 milhões de habitantes, São Paulo, a cidade mais populosa, não somente é considerada centro nacional da indústria, comercio e transporte, como também centro financeiro do Brasil.
O Real é a moeda corrente. As regras de tratamento nacional são aplicadas às empresas integralmente estrangeiras e comuns (joint venture) que operem no território brasileiro. O investimento de capital estrangeiro no Brasil não precisa de ser aprovado previamente pelo governo. Para operações de investimento ou aquisições no território brasileiro, basta efetuar uma transferência bancária internacional através de bancos brasileiros que disponibilizem serviços de câmbio, e fazer registo no Banco Central do País. Ao mesmo tempo, o governo impõe relativamente poucas restrições à remessa de lucros destas empesas para o exterior.
Ambiente para Investimento
O Brasil possui a maior economia e principal mercado entre os países da América Latina e é reconhecido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
A composição da carga tributária do Brasil é relativamente complexa. Uma empresa que atue no mercado brasileiro paga principalmente impostos federais (por exemplo o Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas – IRPJ – de 10% a 15%), impostos estaduais (por exemplo, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – que não ultrapassa os 18%) e impostos municipais (tais como o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, etc.)
Com a intenção de acelerar a modernização da indústria nacional, diminuir a taxa de desemprego e aumentar as receitas governamentais, o governo adotou políticas preferenciais para atrair o investimento estrangeiro. As principais medidas incluem: aplicação do tratamento nacional para investidores estrangeiros, aplicação de impostos especiais a determinadas indústrias que recebem investimentos de capital estrangeiro, simplificação das regras sobre a exportação por empresas estrangeiras de mercadorias produzidas em território brasileiro. Além disso, entidades públicas estaduais detêm o direito de formular políticas independentes de incentivo que beneficiem desenvolvimentos locais e atraíam investimentos estrangeiros, oferecendo políticas tributárias que reduzem, até certo nível, a carga fiscal sobre as empresas estrangeiras.
Situação Económica e Comercial
De acordo com as estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), os principais países receptores das exportações são: a China, os Estados Unidos, a Argentina, a Holanda e o Japão. Entre os produtos e bens mais exportados estão o minério de ferro, aviões, soja e óleo de soja, petróleo e combustíveis, carne, produtos químicos, açúcar de cana, álcool, etc. Os principais países que exportam para o Brasil são a China, os Estados Unidos, a Argentina, a Alemanha e a Nigéria. Entre os principais itens importados estão o combustível líquido, o óleo lubrificante, equipamentos mecânicos, aparelhos eletrônicos, automóveis e peças automotivas, etc.
De acordo com as estatísticas da alfândega chinesa, a China é o maior parceiro comercial, o principal destino das exportações e o principal importador. Os principais itens exportados do Brasil para a China são o minério de ferro, soja, óleo de soja, petróleo, polpa de papel, couro, etc. Os principais produtos importados da China são materiais de construção, têxteis, brinquedos, calçados, etc. No Brasil, a importação de todos os tipos de produtos exige o pagamento do Imposto de Importação (II). As taxas de II variam dependendo das categorias de produtos. Atualmente, a taxa média é de 17%. Normalmente, as taxas de imposto de produtos sob a categoria de bens de uso diário situam-se entre 20% e 30%. Porém, uma parte destes produtos (tais como automóveis, computadores, brinquedos e etc.) podem ser taxados até 35%.

Principais Indicadores Económicos

2015(a) 2016(b) 2017(c) 2018(c)
Área Km2 8,547,400 8,547,400 8,547,400 8,547,400
População (milhões) 204.5 206.1(a) 207.7 209.2
PIB (US$ biliões) 1,801.1 1,831.8 2,111.7 2,126.0
Crescimento Real do PIB (%) -3.8 -3.5 0.5 1.9
Exportação de bens fob (US$ milhões) 190,092 184,453(a) 196,187 196,649
Importação de bens fob (US$ milhões) -172,422 -139,416 -150,142 -161,278
Variação do IPC (fim-periodo;%) 10.7 6.3(a) 4.4 4.5
Balança de Transacções Correntes (US$ milhões) -58,882 -23.507(a) -26,367 -44,670
Taxa de câmbio R:US$ (fim-periodo) 3.90 3.26(a) 3.31 3.47

(a)Actual (b)EIU estimativas (c)EIU previsões

Principais Mercados de Exportação (2014)  % do total
China 18
EUA 12.1
Argentina 6.3
Holanda 5.8
Outros 57.8
Principais Mercados de Importação (2014)  % do total
China 17.9
EUA 16.9
Argentina 6.8
Holanda 6.6
Outros 51.8

Relações Comercias entre a China-Brasil (USD 10,000)

Ano Total Exportações* Importações**
2014 8,654,336 3,489,013 5,165,322
2015 7,150,158 2,741,223 4,408,936

* Valores das exportações da China para o Brasil
** Valores das importações da China provenientes do Brasil

Relações Comerciais entre Macau-Brasil (Mop)

Ano Total Exportações* Importações**
2015 323,517,231 15,838 323,501,393
2016 390,094,365 101,706 389,992,659

* Valores das exportações de Macau para o Brasil
** Valores das importações de Macau provenientes do Brasil

Fonte:

  • Guia de Investimento e de Cooperação por Países e Regiões – Brasil
  • Academia de Comércio Internacional e Cooperação Econômica do Ministério do Comércio
  • Agência de Promoção do Investimento do Ministério do Comércio
  • Departamento Económico-Comercial da Embaixada da China no Brasil
  • China Statistical Yearbook 2016
  • The Economist Intelligence Unit – Country Report
  • Direcção dos dos Serviços de Estatística e Censos
  • Consulado Geral do Brasil em Hong Kong e Macau
  • The Economic Intelligence Unit – Country Report
  • Direcção dos Serviços de Estatisticas e Censos