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Introdução

Cabo Verde está situada na região central do Oceano Atlântico, a 455 quilómetros do continente africano. O país é formado por 10 ilhas, possui uma extensão territorial de 4.033 quilómetros quadrados e 512 mil habitantes. A Cidade da Praia é a capital, sendo também o centro político, económico, cultural e financeiro de Cabo Verde. Os seus principais recursos são a energia eólica, a energia solar, o sal marinho, o basalto, o cálcio, caulim e a pesca marítima.

A sua unidade monetária é o escudo. Nos termos do Regime Jurídico de Divisas de Cabo Verde, o escudo é livremente convertível nos bancos daquele país, garantindo a moeda portuguesa a paridade com o escudo cabo-verdeano, à taxa de 1 euro = 110,265 escudos cabo-verdeanos, e um dólar americano = 79 escudos cabo-verdeanos. O renminbi (CNY) não pode ser convertido directamente para o escudo cabo-verdeano. É isenta a declaração da saída de divisas, não sendo também necessário o pagamento de impostos especiais na transferência de divisas para o exterior.

Ambiente de Investimento

Cabo Verde é membro da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), oferecendo um enorme potencial para o investidores. Nos termos do Plano Estratégico de Desenvolvimento e Redução da Pobreza 2013-2016, deverá o país concretizar os seguintes objectivos nos próximos anos: manter o crescimento anual médio do PIB num nível acima de 5%, manter a taxa de inflação em cerca de 2,5%, controlar a dívida pública dentro dos parâmetros de 90% do PIB. O Plano de Transformação Nacional de Cabo Verde, elaborado pelo governo, inclui o desenvolvimento de sete sectores pilares, incluindo, nomeadamente, o turismo, a economia marítima, os serviços de aviação, a tecnologia de informação e comunicações, os serviços financeiros, a economia criativa e o comércio agrícola.

Cabo Verde é uma economia baseada em serviços, os quais correspondem a 71,9% do PIB. O país adopta como plano estratégico do desenvolvimento nacional com foco na economia privada, o desenvolvimento do turismo, agricultura, ensino, saúde e infraestruturas. A indústria de turismo já se tornou numa importante fonte de crescimento económico e do emprego em Cabo Verde, tendo as suas infraestruturas beneficiado de um desenvolvimento mais acelerado, captando 85% do total dos investimentos estrangeiros, e representando a maior percentagem no PIB.

Situação Económica e Comercial

Os principais destinos das exportações foram a Espanha, Portugal e os Estados Unidos, e as principais fontes das importações, Portugal, Holanda, China e Espanha. As importações consistem essencialmente de produtos alimentares, produtos industriais, equipamentos de transporte e combustíveis. Cabo Verde exporta principalmente combustíveis, sapatos, vestuário, peixe e peles de animais.

Cabo Verde é um dos membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e do Acordo de Cotonou, mantendo relações de parceria especial com a União Europeia, podendo os produtos originários de Cabo Verde ter acesso livre aos países-membros da CEDEAO e desfruta de tratamento tarifário privilegiado em regime de “nação-mais-privilegiada” (MFN, na sigla inglesa) da União Europeia.

O Ministério do Turismo, Indústria e Energia de Cabo Verde é a entidade que tutela o comércio daquele país. As principais áreas que o governo incentiva o investimento estrangeiro incluem os projectos de infraestruturas, as instalações turísticas passíveis de inovar e criar novos postos de trabalho, os projectos industriais e as indústrias emergentes. Tanto os investidores estrangeiros como os nacionais gozam do mesmo tratamento. Cabo Verde é um dos países da África Ocidental que absorvem maior investimento estrangeiro, tendo muitas empresas opinião muito positiva sobre a privilegiada posição geográfica daquele país, bem como o seu ambiente político e social estáveis. Os investimentos estrangeiros directos são principalmente provenientes de Portugal, Espanha e Itália.

Com vista a atrair investimentos nacionais e estrangeiros, Cabo Verde criou dois parques industriais, estando ambos na fase de recrutamento de investidores e angariação de capitais. Tanto os investidores nacionais como estrangeiros gozam de igualdade de tratamento, sendo concedida aos investidores redução de impostos que varia entre 5 a 10 anos, consoante os sectores.

De acordo com as estatísticas das alfândegas chinesas, a China exporta para Cabo Verde, principalmente, artigos de uso doméstico, e encontra-se a desenvolver o mercado para móveis, automóvel e materiais de construção. As importações da China provenientes de Cabo Verde compreendem essencialmente o café, chá, mate e especiarias.

Principais Indicadores Económicos

2013(a) 2014(a) 2015(a) 2016(b)
Área Km2 4.033 4.033 4.033 4.033
População (‘000) 507 514 521 527
PIB (US$ milhões) 1,851.0 1,858.1 1,572.6 1,644.4
Crescimento Real do PIB (%) 1.5 -0.2 0.1 -1.6
Exportação de bens fob (US$ milhões) 184.2 253.3 149.2 156.3
Importação de bens fob (US$ milhões) 805.6 857.4 630.7 692.1
Inflação, variação do IPC (av; %) 1.5 -0.2 0.1 -1.6
Balança de Transacções Correntes (US$ milhões) -107.5 -168.5 -73.1 -114.6
Taxa de câmbio (av) CVEsc:US$ ) 83.05 83.11 99.43 99.40

(a) Actual (b) EIU estimativas

Principais Mercados de Exportação (2015) (a) % total
Australia 82.8
Espanha 8.6
Portugal 2.2
Irlanda 1.5
Principais Mercados Importação (2015) (a) % total
Portugal 29.7
Austrália 26.2
Países Baixos 11.1
Espanha 5.6

(a) derivado de retornos de parceiros comerciais

Principais Produtos (2015)

Exportação US$ (milhões) Importação US$(milhões)
Combustível (re-exportação) 70.1 Bens de consumo 222.8
Peixes & Crustaceos 56.7 Bens internacionais 122.1
Vestuário 5.4 Bens de capitais 73.7
Calçado & acessórios 3.8 Petróleo 66.4

Trocas Comerciais entre a R.P.C. e Cabo Verde (USD 10,000)

Ano Total Exportações* Importações**
2014 5123 5122 0.3
2015 4332 4330 2.3
  • Valor das Exportações da China para Cabo Verde
    ** Valor das Importações para aChina de Cabo Verde

Fonte:

  • Guia de Investimento e de Cooperação por Países e Regiões – Cabo Verde
  • Academia de Comércio Internacional e Cooperação Econômica do Ministério do Comércio
  • Agência de Promoção do Investimento do Ministério do Comércio da República Popular da China
  • Departamento Económico-Comercial da Embaixada da China em Cabo Verde
  • China Statistical Yearbook 2016
  • The Economist Intelligence Unit – Country Report
  • Direcção dos dos Serviços de Estatística e Censos