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Introdução
Timor-Leste está situado no Sudeste da Ásia, no ponto mais oriental das Pequenas Ilhas da Sonda. Com 14,874 quilómetros quadrados de extensão territorial, o país é dividido em treze distritos, com cerca de 1.200.000 habitantes. Apenas uma pequena parte da população é chinesa. A capital, Díli, localiza-se na Ilha de Timor e possui um porto de águas profundas, sendo também o centro político, económico e cultural do país.
Não há controlo cambial em Timor-Leste, sendo livre o movimento de entrada e saída de capitais. A moeda comum é o dólar americano, sendo o valor da sua moeda nacional equivalente ao dólar americano. Os recursos naturais de Timor-Leste incluem o ouro, o manganês, o cromo, o estanho, o cobre, etc. O país possui ricas reservas de petróleo e gás, sendo 80% das suas receitas provenientes da venda daqueles produtos.
Desde 2009, a situação política de Timor-Leste tornou-se mais estável, com melhorias constantes na ordem social e crescimento económico estável. Com vista a acelerar o desenvolvimento industrial e do sector da manufactura, nos últimos anos, o Governo de Timor-Leste tem-se empenhado activamente na construção de estradas, aeroportos, portos, instalações municipais, telecomunicações, instalações agrícolas e outras infraestruturas.
Ambiente de Investimento
A Trade Invest Timor-Leste é o organismo vocacionado para a promoção do investimento naquele país e encontra-se sob a tutela do Ministério do Comércio, Indústria e Ambiente. Com vista a atrair o investimento estrangeiro, o Governo de Timor-Leste lançou uma série de políticas de incentivos fiscais, incluindo redução de direitos alfandegários e de contribuições industriais, nomeadamente, isenção da cobrança de determinadas rendas de terrenos do Estado, consoante a região em que o investimento for feito, e redução proporcional de impostos no recrutamento de mão-de-obra local. Em 2013, o Governo de Timor-Leste aprovou uma resolução para o estabelecimento de uma zona económica especial em Oecussi. Além dos incentivos fiscais vigentes no país, à referida zona económica concede também benefícios especiais adaptados para cada empresa.
Por outro lado, o Governo de Timor-Leste incentiva igualmente empreendimentos conjuntos entre investidores estrangeiros e locais, no entanto, atualmente não há procedimentos relacionados para aquisições estrangeiras e os processos operacionais precisam de ser melhorados, além disso, não há nenhuma organização profissional local que ofereça esses serviços de consultoria, por isso a maioria dos investimentos estrangeiros funciona como empresas independentes em vez de empreendimentos conjuntos.
O Governo de Timor Leste presta grande importância à atração de investimentos estrangeiros, tendo sucessivamente lançado uma série de leis e regulamentos, incluindo a Lei do Trabalho, Lei do Investimento Nacional, Lei do Investimento Externo, Código do Registo Comercial, Regime Jurídico de Quarentena na Importação e Exportação de Bens e no Controlo Sanitário e Lei de Terras, com vista a melhorar o ambiente do investimento.
Em 2008, o Governo de Timor-Leste procedeu à reforma da política fiscal, com o empenho de tornar Timor-Leste num dos países com a mais reduzida carga fiscal do mundo. Através de redução e de simplificação dos métodos de arrecadação de impostos, foi estimulado o desenvolvimento económico do país, promovido o investimento nacional e estrangeiro, e reduzida a carga sobre pessoas de baixo rendimento. Presentemente, os principais impostos incluem: Imposto sobre Serviços, Imposto Especial de Consumo, Imposto sobre Vendas, Imposto de Importação e Imposto sobre o Rendimento.
Situação Económica e Comercial
De acordo com as estatísticas, os principais parceiros comerciais de Timor-Leste incluem a Indonésia, Malásia, Singapura, China, Vietname, Japão e Austrália. As exportações consistem principalmente na venda do petróleo. A par disso, verificou-se também crescimento nas exportações do café nos últimos anos.
De acordo com as estatísticas da Alfândega Chinesa, as principais exportações da China a Timor-Leste incluem os produtos electromecânicos, máquinas, automóveis e aço, etc, enquanto que as importações provenientes de Timor-Leste incluem, principalmente, produtos electrómecânicos, madeira, artigos plásticos, café e chá.

Indicadores Económicos

2013(a) 2014(a) 2015(a) 2016(b)
Área Km2 14,609 14,609 14,609 14,609
População (milhões) 1.1 1.2 1.2(b) 1.2
PIB a preço de mercado (US$ biliões) 5.596 4.175 4.167(b) 4.160
Crescimento Real do PIB (%) -13.9 -27.0 -2.2(b) -1.7
Taxa de Inflação (av;%) 11.2 0.4 0.6 -1.3
Exportação de bens fob (US$ milhões) 17.7 15.5 18.0 (-)
Importação de bens fob (US$milhões) -696.2 -764.2 -652.9 (-)
Balança Corrente (US$ milhões) 2,390.0 1,106.20 238.40 (-)

(a) Actual (b) EIU estimates

Principais Mercados de Exportação e Importação

Principais Mercados de Exportação (2015) (b) % do total
Singapura 92.0
Japão 2.0
Alemanha 1.0
Principais Mercados de Importação (2015) % do total
Indonésia 36.0
Singapura 25.0
China 18.0

(b) excluindo as re-exportações

Exportação US$ (milhões) Importação US$ (milhões)
Café 13.8 Combustível mineral 159.9
Veículos 74.9
Cereais 32
Maquinaria e acessórios 31.6

Trocas Comerciais Bilaterias entre a China-Timor Leste (US$ 10,000)

Ano Total Exportações* Importações**
2014 6044 6034 10
2015 10526 10453 73

* valor das Exportações da China para Timor-Leste
** valor das Importações para a China de Timor-Leste

Relações Comerciais entre Macau – Timor Leste (Mop)

Ano Total Exportações* Importações**
2012 831,871 0 831,871
2013 114,142 0 114,142

* Valores das exportações de Macau para Timor-Leste
** Valores das importações de Macau provenientes de Timor-Leste

Fonte:

  • Guia de Investimento e de Cooperação por Países e Regiões – Timor-Leste
  • Academia de Comércio Internacional e Cooperação Econômica do Ministério do Comércio
  • Agência de Promoção do Investimento do Ministério do Comércio da República Popular da China
  • Departamento Económico-Comercial da Embaixada da China em Timor-Leste
  • China Statistical Yearbook 2016
  • The Economist Intelligence Unit – Country Report
  • Direcção dos dos Serviços de Estatística e Censos