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Introdução
Moçambique está localizado no sudeste da África. Possui uma extensão territorial de 799.400 quilómetros quadrados e cerca de 23,7 milhões de habitantes. A sua língua oficial é o português. Maputo, a capital, com cerca de 1.194.100 habitantes, é o centro político, económico e cultural do país, e também centro de transferência modal, sendo também um dos maiores portos da África. O país é rico em recursos minerais, incluindo, essencialmente, o tântalo, carvão, ferro, cobre, ouro, titânio e gás natural. As suas reservas de tântalo ocupam o primeiro lugar no mundo.

A unidade monetária de Moçambique é o Metical, sendo um dólar americano equivalente a sensivelmente trinta meticais. O remninbi (CNY) não pode ser convertido directamente para a moeda daquele país.

Ambiente de Investimento
No seguimento de um maior investimento em infraestruturas, o governo de Moçambique encontra-se a envidar esforços no sentido de desenvolver o turismo, melhorar o ambiente de investimento e incentivar o desenvolvimento de recursos minerais, energia, agricultura, silvicultura e pesca, tendo em vista manter um crescimento económico estável. Entre os membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, o ranking de Moçambique, em termos de ambiente de comércio e do investimento, é superior ao de Zimbabwe e Angola, mas inferior às Maurícias, África do Sul e vários países. Nos últimos anos, o governo moçambicano encontra-se a ajustar vigorosamente a sua estrutura económica, esforçando por melhorar o ambiente de investimento, com vista a atrair investimentos estrangeiros, incrementar o investimento na agricultura e nas zonas rurais, acelerar a construção de infraestruturas, promover o aumento de receitas e restringir despesas. Além disso, o governo procedeu também à reforma da alfândega, com a consequente redução dos direitos aduaneiros.
Moçambique é um país agrícola, dedicando-se 80% da sua população ao cultivo. O valor dos produtos agrícolas representa cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB). Os seus principais produtos agrícolas incluem o milho, arroz, soja e mandioca. A produção industrial corresponde a cerca de 25% para o PIB. Tem como principais indústrias o processamento de alumínio, produção de açúcar em pequena escala, produção do chá, processamento de cereais e castanha de caju, produção de locomotivas e as indústrias de baterias e pneus.
O sistema tributário de Moçambique integra os impostos nacionais e autárquicos. Os impostos directos incluem o IRPC – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas e o IRPS – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, enquanto que os impostos indirectos são compostos pelo IVA- Imposto sobre o Valor Acrescentado, o ICE – Imposto sobre Consumos Específicos e os direitos aduaneiros. Vigora em Moçambique o sistema tributário territorial.
Situação Económica e Comercial
De acordo com as estatísticas do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) de Moçambique, as principais exportações eram representadas por produtos minerais, metais e produtos metálicos, produtos alimentares e tabaco, vegetais, produtos químicos e madeira, enquanto que as principais importações incluíam os produtos minerais, máquinas e equipamentos eléctricos, metais e produtos metálicos, e equipamentos de transporte. Moçambique tem como principais parceiros comerciais a África do Sul, Holanda, Emirados Árabes Unidos, Bahrain, Grã-Bretanha, China, Portugal, Brasil, EUA, India, Japão, Tailândia, Vietnam, Singapura, Alemanha, Zâmbia e Austrália.

Principais indicadores económicos

2014(a) 2015(a) 2016(b) 2017(b)
Área Km2 799,380 799,380 799,380 799,380
População (milhões) 27.2 28.0(c) 28.8 29.5
PIB (US$ biliões) 16.9 14.7 11.2 11.2
Crescimento Real do PIB (%)) 7.4 6.3 3.8 4.2
Exportação de bens fob (US$ milhões) 3,916 3,413 3,132 4,062
Importação de bens fob (US$ milhões) -7,952 -7,577 -5,151 -5,335
Balança de Transacções Correntes (US$ milhões) -5,797 -6,155 -2,609 -2,304
Taxa de câmbio MT:US$(fim-periodo) 33.60 45.90 67.27 74.24

(a)Actual (b) EIU previsões (c) EIU estimativas

Principais Mercados de Exportação (2015) % of total
África do Sul 22.7
China 9.3
Itália 8.2
Índia 8.1
Outros 51.7
Principais Mercados de Importação (2015) % of total
África do Sul 26.9
China 19.3
Índia 14.6
Portugal 3.9
Outros 35.3

Trocas Comerciais entre R.P.C. e Moçambique (USD 10,000)

Ano Total Exports* Imports**
2014 361856 196874 164982
2015 239064 193802 45262

* Valor de exportação da China para Moçambique
** Valor de importação para Moçambique da China

Relações Comerciais entre Macau-Moçambique (Mop)

Ano Total Exportações* Importações**
2015 11,862 0 11,862
2016 73,505 0 73,505

* Valores das exportações de Macau para Moçambique
** Valores das importações para Macau provenientes de Moçambique

Fonte:

  • Guia de Investimento e de Cooperação por Países e Regiões – Moçambique
  • Academia de Comércio Internacional e Cooperação Económica do Ministério do Comércio
  • Agência de Promoção do Investimento do Ministério do Comércio da República Popular da China
  • Departamento Económico-Comercial da Embaixada da China em Moçambique
  • China Statistical Yearbook 2016
  • The Economist Intelligence Unit – Country Report
  • Direcção dos dos Serviços de Estatística e Censos