1. Descrição geral da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau

A construção da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau é uma grande estratégia nacional planeada, coordenada e promovida pelo Presidente Xi Jinping. Em 2015, a Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério do Comércio apresentaram a Visão e Ações para Promover a Construção Conjunta da Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota Marítima da Seda do Século XXI, propondo-se, pela primeira vez, “construir a zona metropolitana da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau”, no contexto da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Em 2017, sob o testemunho do Presidente Xi, foi assinado o Acordo–Quadro para o Reforço da Cooperação Guangdong–Hong Kong–Macau e Promoção da Construção da Grande Baía entre a Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma e os Governos de Guangdong, Hong Kong e Macau, tendo primariamente fixado o plano da divisão do trabalho e da futura colaboração, assim como o mecanismo de coordenação. Em 2018, no Relatório de Trabalho do Governo, anunciado pelo Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Dr. Li Keqiang, propôs-se “lançar e implementar o plano para o desenvolvimento da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau, promover, de forma abrangente, a cooperação assente em benefícios mútuos entre o Interior da China, Hong Kong e Macau”; em Agosto do mesmo ano, o Governo Central criou o Grupo de Líderes para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau, o que simbolizou a entrada do mega projecto de Grande Baía na fase de implementação. Em Fevereiro de 2019, a promulgação das Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau esclareceu, mais explicitamente, o posicionamento do desenvolvimento e as funções das cidades e regiões da Grande Baía.

A Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau inclui a Região Administrativa Especial de Hong Kong, a Região Administrativa Especial de Macau e as cidades da província de Guangdong, nomeadamente, Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing (ou seja, Grupo 9+2). Em 2019, a Grande Baía abrange uma área total de cerca de 56.000 quilómetros quadrados, com uma população superior a 72 milhões de habitantes, ultrapassando 11,6 bilhões de Renminbi no PIB e 14,3 bilhões de Renminbi no volume total das importações e exportações. Em simultâneo, as cidades e regiões do Grupo 9+2 estão geograficamente próximas, os habitantes estão interligados e a cultura está entrelaçada. Ademais, a posição geográfica das cidades e regiões do grupo 9+2 concede-lhe vantagens visíveis, no que toca às interligações entre as infra-estruturas, assim como ao motor de inovação tecnológica, à abertura económica e à sua dedicação na construção de uma região metropolitana a nível internacional, tendo em vista desempenhar um papel de suporte e direcção para o desenvolvimento económico do Estado e a sua abertura ao mundo exterior. Prevê-se que esta baía evolua para uma Grande Baía a nível mundial, a par da Área da Baía de Tóquio, da Região Metropolitana de Nova Iorque e da Área da Baía de São Francisco, tornando-se, assim, um importante pólo de crescimento para o desenvolvimento económico mundial.

2. A função da RAEM na construção da Grande Baía

Sendo uma das quatro cidades centrais, considerados como o motor essencial do desenvolvimento regional da Grande Baía, a RAEM é dotada de posicionamento de Centro Mundial de Turismo e Lazer e Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, estando ainda na fase de construção da Base de Intercâmbio e Cooperação Cultural alicerçada na Coexistência Multicultural, beneficiando das vantagens únicas do princípio “Um País, Dois Sistemas” e destacando-se entre as cidades da Grande Baía pela sua posição de porto franco e território aduaneiro autónomo, assim como regime fiscal simples de carga reduzida, oferecendo, enfim, um ambiente vantajoso de negócios.

A fim de integrar-se melhor na construção da Grande Baía, o Governo da RAEM estabeleceu, em Novembro de 2018, a Comissão de Trabalho para a Construção da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau, de forma a promover activamente a construção dos sistemas e mecanismos relevantes, incluindo o reforço do apoio à inovação tecnológica. Com base na criação dos quatro Laboratórios de Referência do Estado sobre a Medicina Tradicional Chinesa, microchip, internet das coisas e ciência do espaço, o Governo promoveu, de mãos dadas com as outras cidades da Grande Baía, a construção do Corredor de Inovação Tecnológica Cantão–Shenzhen–Hong Kong–Macau, que, através da captação de recursos de inovação internacionais, vai alcançando o desenvolvimento motivado pela inovação e permitindo a elevação da capacidade de comercialização dos resultados tecnológicos, empenhando todos os esforços na construção da Grande Baía como uma locomotiva da inovação tecnológica a nível mundial. A par do referido, em maior articulação com o planeamento geral nacional, o Governo da RAEM irá seguir os planos traçados pelo Governo Central e potenciar as vantagens de Macau conforme as necessidades do Estado, integrando, de forma profunda, a construção da Grande Baía no planeamento de desenvolvimento da RAEM e nas linhas de acção governativa. O Governo da RAEM elaborou um anexo ao primeiro Plano de Desenvolvimento Quinquenal, com base no Plano e intitulado “Participação da RAEM na construção da Zona da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau”, fixando explicitamente como um foco de trabalho a participação da RAEM na construção da Grande Baía.

Actualmente, à medida que o país entra numa nova era do “14.º Plano Quinquenal” e acelera a estabelecer um novo padrão de desenvolvimento, que tem o mercado interno «como base» e que permite que os mercados interno e externo se promovam mutuamente”, Macau, enquanto intersecção da referida dupla circulação, vai desempenhar da melhor forma o seu papel de plataforma de cooperação, com destaque para o reforço da comunicação e intercâmbio entre Macau e outras cidades da Grande Baía, bem como entre a Grande Baía em geral e os países de língua portuguesa e países e regiões ao longo da “Faixa e Rota”, promovendo a articulação eficaz entre os mercados e os recursos internacionais e os do Interior da China, alcançando, por assim dizer, um desenvolvimento de melhor qualidade.

3. O IPIM atende, de forma exacta, às necessidades provenientes da construção da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau

Com o objectivo de promover ainda mais a diversificação adequada da economia e optimizar estruturas industriais, o Governo da RAEM fomenta activamente as indústrias emergentes, a reconversão e valorização industrial, incluindo, principalmente, a aceleração do desenvolvimento dos serviços financeiros modernos, a promoção da industrialização da medicina tradicional chinesa, o impulso à profissionalização e mercantilização do sector de convenções e exposições, entre outros. Ao mesmo tempo, em resposta à nova situação de desenvolvimento económico e social, dedica-se no aprofundamento da integração intersectorial de “Turismo +” e estimula a vitalidade dos intervenientes no mercado. Como uma entidade competente subordinada à Secretaria para a Economia e Finanças do Governo da RAEM, responsável exclusivamente pela captação de negócios e atracção de investimento externo, pela promoção da economia e comércio, pelo apoio a convenções e exposições e pela assistência no intercâmbio e cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, o IPIM desenvolve, de forma ordenada, um leque variado de trabalhos de acordo com as linhas de acção governativa do Governo da REAM, nomeadamente a exploração profunda de oportunidades de negócio nos serviços de convenções e exposições, a promoção da cooperação comercial entre a Grande Baía e outros mercados nacionais e internacionais mediante as actividades de convenções e exposições, como suporte. Para além de organizar, com sucesso, as exposições de marca local, tais como o Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas (IIICF), o Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF), a Feira Internacional de Macau (MIF), a Exposição de Franquia de Macau (MFE) e a Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau (GMBPF), enriquecendo os elementos da Grande Baía nos eventos, o IPIM implementa continuamente o serviço “one-stop” para licitação e apoio de actividades de convenções e exposições em Macau e todos os planos de apoio às convenções e exposições, de modo a introduzir em Macau as actividade de convenções e exposições sob temas diversificados, ajudando os profissionais relevantes a melhor aproveitar a nova fase de desenvolvimento da indústria de convenções e exposições, e explorar oportunidades de negócio.

Com vista a prestar apoio em conformidade com a construção da Grande Baía e fortalecer a função de emparelhamento preciso com as diversas cidades da Grande Baía, foram lançados pelo IPIM os Serviços Convenientes para o Registo Comercial nas nove cidades da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macauo a partir de 2019. Além disso, o Gabinete de Representação em Guangzhou do IPIM aproveita bem a vantagem da rede de contactos, comunicando e visitando, por iniciativa própria, as associações comercias e empresas de nove cidades da Grande Baía, divulgando as informações de investimento e as políticas industriais de Macau e incentivando as empresas relevantes a estabelecer sedes ou sucursais comerciais em Macau; ao mesmo tempo, presta apoio às empresas do sector comercial e industrial locais e internacionais no desenvolvimento de actividades comerciais na Grande Baía, visando alcançar a complementaridade desvantagens, o benefício e ganho mútuo e o desenvolvimento comum.

Olhando para o futuro, o IPIM vai dar continuidade à criação de um ambiente de investimento e de negócios mais favorável às empresas e investidores locais, nacionais e estrangeiros, sobretudo os oriundos da Grande Baía e as PMEs locais, mediante diversos serviços de convenções e exposições e de apoio aos investidores, de forma a fazer os contributos da nossa parte para a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong -Macau.