Breve apresentação da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau

Em 2015, a Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma e , o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério do Comércio apresentaram a «Visão e Acções para promover a construção conjunta da Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota da Seda Marítima no Século XXI» e, o conceito de “Grande Baía” apareceu, pela primeira vez, nos documentos do Governo chinês, propondo-se “construir a zona metropolitana da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” no contexto da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”.. Em 2017, sob o testemunho Presidente Xi Jinping, foi assinado, o «Acordo-Quadro para o Reforço da Cooperação Guangdong-Hong Kong-Macau e Promoção da Construção da Grande Baía», pela Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma e pelos Governos de Guangdong, Hong Kong e Macau, tendo inicialmente determinado a divisão do trabalho, adirecção de colaboração futura e o mecanismo de cooperação dos governos das três localidades. É apresentado no relatório do 19º Congresso do Partido Comunista da China o “Apoio à integração de Hong Kong e Macau no desenvolvimento nacional, focando na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, na cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau e na cooperação da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas em destaque, promovendo, de forma plena, a cooperação com benefícios mútuos entre o Interior da China, Hong Kong e Macau”. Propôs-se “Implementar o plano para o desenvolvimento da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau, promover a cooperação assente em benefícios mútuos entre o Interior da China, Hong Kong e de Macau” no Relatório de Trabalho do Governo Central anunciado por Sua Excelência o Senhor Primeiro-Ministro da China, Dr. Li Keqiang, em 2018,encontrando-se a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau numa fase de actuação.

A Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau abrange as Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong eMacau, e as cidades da província de Guangdong, nomeadamente Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing., A área total da Grande Baía em 2017 tem cerca de 56.000 quilómetros quadrados, com mais de 69 milhões de habitantes, atingindo um PIB combinado de mais de 1,5 mil milhões de dólares americanos e mais de 2 mil milhões de dólares americanos no comércio externo. Ao mesmo tempo, as cidades do “Grupo 9+2” estão geograficamente próximas, as pessoas estão interligadas e a cultura está entrelaçada. Ademais a sua posição geográfica concede-lhe vantagens visíveis no que toca a interligações das infra-estruturas, estrutura produtiva de alto nível bem como a característica de motor de inovação tecnológica e a abertura económica também são vantagens notórias, possuindo já características de uma região metropolitana a nível internacional . No que diz respeito à economia, destacam-se no contexto nacional a dimensão dos valores agregados à mesma, a qualidade e o potencial crescimento, desempenhando um importante papel estratégico para o desenvolvimento económico e social do Estado e para a política dereforma e abertura do mesmo. Prevê-se que evolua para a 4ª Grande Baía de nível mundial seguindo a Área da Baía de Tóquio, a Região Metropolitana de Nova Iorque e a Área da Baía de São Francisco., tornando-se um importante polo de crescimento para o desenvolvimento económico mundial.

 A função de Macau na construção da Grande Baía

Perante a nova conjuntura de desenvolvimento com base na cooperação regional, especialmente com o início de circulação da ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau, a movimentação de pessoas, bem como a circulação de logística, informações e de capital tem vindo a aceler, permitindo Macau aprofundar a cooperação a nível regional e integrar-se no desenvolvimento do país, sendo esta também uma grande oportunidade para garantir a prosperidade e estabilidade da cidade a longo prazo. Macau, sendo a ciadade com menor escala na família da Grande Baía, é uma microeconomia virada para o exterior, beneficia das vantagens institucionais do princípio “Um País, Dois Sistemas”, e também do estatuto de porto livre, onde convivem as históricas e culturas oriental e ocidental, bem como a relevante comunidade chinesa repatriada. Norteado pelo princípio das «necessidades do País, vantagens de Macau», caberá Macau desempenhar, de forma precisa, o papel de cooperação, desenvolvimento e ligação, aproveitando as oportunidades resultantes do desenvolvimento da construção da Região da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, por forma a acelerar a construção do “Centro Mundial de Turismo e Lazer” e da “Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, bem como fomentar a cooperação orgânica entre as indústrias diversificadas das cidades da Grande Baía e os sectores de serviços de Macau, promovendo o desenvolvimento sustentável e na diversificação adequada da economia, e reforçando a sua capacidade de concorrência global e o potencial de desenvolvimento económico. Ao mesmo tempo, dedica-se a enriquecer e expandir as três rotas de cooperação económica e comercial com o exterior – do Brasil que serve de ponte para a América Latina; de Portugal que dá acesso à União Europeia e, finalmente, de Angola e Moçambique que fazem a ligação com os demais países africanos, para que o papel e a função da RAEM possa incrementar no contexto do desenvolvimento económico nacional e da abertura da China ao exterior,estreitando o extenso contacto e intercâmbio entre as diversas cidades irmãs inseridas na Grande Baía e os países de língua portuguesa, de modo a atraírem investidores estrangeiros e conquistarem mercados no exterior, concretizando o complemento e benefício mútuo de ambas as partes, desenvolvimento mútuo, a expansão conjunta do mercado dos países lusófonos, o impulso àconstrução da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota“ e da Grande Baía, a fim de prestar serviços para a criação, no seio da Grande Baía, de um novo cenário de abertura em pleno.

Nos últimos anos, de modo a impulsionar, efectivamente, o desenvolvimento da diversificação adequada da economia e a optimização das estruturas industriais, o governo de R.A.E.M. fornece grande apoio para a desenvolvimento da indústria de convenções e exposições, das indústrias culturais e criativas, do sector da medicina chinesa tradicional e das actividades financeiras com características próprias. O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, uma organização sob a tutela do Secretário para a Economia e Finanças, responsável pela promoção do comércio, atracção de investimento externo, apoio a convenções e exposições e assistência na cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, tem implementado empenhadamente as estratégias para o sector de convenções e exposições com“Prioridade às Convenções”, com esforços centrados principalmente na realização, com sucesso, de exposições de marcas locais, nomeadamente o Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental (MIECF), a “Feira Internacional de Macau” (MIF), e a Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau, implementando vários programas de apoio às convenções através do Serviço de “agência única” para licitação e apoio em Macau de actividades MICE, no intuito de permitir ao sector de convenções e feiras aaproveitarem as respectivas oportunidades. Tem como o objectivo acolher mais convenções e exposições de boa qualidade para o Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas (IIICF) em Macau, de modo a melhorar continuamente em termos do aumento do grau de internacionalização, em termos da ampliação da dimensão e elevação da qualidade da exposição e em termos da optimização do conceito e da estratégia de organização da exposição. Ademias, foi introduzido intencionalmente os elementos da Grande Baía nas várias exposições, designadamente, convidar os organismos do comércio das cidades da Grande Baía para estabelecer balcões de serviços informativos e consultivos nas exposições de marcas em Macau, realizar exposições temáticas da Grande Baía, promover as informações de negócios e de investimento na Grande Baía, bem como organizar respectivos seminários de intercâmbio, apoiando as cidades da Grande Baía como sendo “uma janela aberta ao exterior”. Mais, irá proporcionar continuamente plataforma de contactoentre regiões da Grande Baía e os países da língua portuguesa, bem como osos países e territórios que fazem parte da iniciativa “Uma faixa, Uma rota”, a fim de ajudá-los a expandir oportunidades de negócios.

Além disso, com vista a coordenar na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, aproveitou-se com maior dinamismo a funcionalidade do Gabinete de Representação do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) em Guangzhou, enquanto janela para alargar os serviços daquela entidade para o Interior da China, e, ao mesmo tempo, reforçar a articulação e os contactos com a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. O Gabinete de Representação do IPIM em Guangzhou, irá aprofundar e detalhar os serviços em dois sentidos, através da expansão do serviço “one-stop”, fornecendo “entrega de serviço ao domicílio” às nove cidades da Grande Baía de modo a promover a cooperação e intercâmbio entre as empresas das cidades da Grande Baía, dos países de lingua portuguesa e de Macau, ajudando as empresas da Grande Baía a expandirem para os mercados dos países de língua portuguesa e outros mercados no exterior, bem como a integração de Macau na construção da Grande Baía. Foram adicionados serviços de apoio às empresas de Macau na obtenção do registo comercial necessário para investirem no Interior da China, tendo optimizado os serviços relativos aos procedimentos para as empresas do Interior da China investirem em Macau, dandoapoio à integração dos jovens de Macau nas regiões da Grande Baía para iniciarem estágio, emprego e empreendedorismo. Simultaneamente, em colaboração com a Direcção dos Serviços de Economia, Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e Autoridade Monetária de Macau, foram adicionados balcões de atendimento, para prestar serviços de consultoria e apoio na recepção de documentos endereçados às referidas entidades.

O IPIM irá continuar a prestar os serviços de apoio “One Stop” aos investidores, de promoção económica e comercial, de apreciação de pedido de fixação de residência por investimento e de informações económicas e comerciais, de modo a criar um ambiente de negócio e de investimento vantajoso para as empresas e investidores locais, nacionais e estrangeiros, assim como as PMEs locais, nomeadamente no contributo para a construção da Granda Baía.