Terreno para Fins Industriais

1. Terreno para Fins Industriais

O terreno para fins industriais é, em geral, obtido através de concessão governamental por arrendamento – normalmente 25 anos, renovável.

Para obter uma concessão, os interessados deverão dirigir um requerimento devidamente fundamentado ao Chefe do Executivo, acompanhado de elementos técnicos que possibilitem a avaliação do interesse económico que a actividade a instalar tem para o território.

1.1 Prémio a Pagar

Obtida a concessão, o concessionário terá de pagar um prémio inicial em numerário e uma renda anual durante o período de vigência do contrato.

IO montante do prémio depende essencialmente da localização do terreno e da área bruta de construção de imóvel. O cálculo é feito da seguinte forma:

Margem Bruta= (Área bruta de construção x Valorização/m2) – (Área bruta de construção x Custo de construção/ m2)Prémio a pagar [b]= 20% x Margem Bruta

Para determinação da “Margem Bruta”, o custo de construção e a valorização são calculados de acordo com a tabela dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

(1º trimestre 2001)

(USD por m2

)

Localização
Custo Construção
Valorização
Até 4 pisos
Mais de 4 pisos
Macau
150
325
325
Ilhas
– Taipa
150
350
288
– Coloane
150
300
238

1.2 Renda a Pagar

 

O montante da renda a pagar depende do número de pisos do imóvel a construir. Os valores aqui indicados são apenas de referência.

  • Durante a fase de implementação: USD1.25/ m2 (área de terreno)

Após implementação:

USD1.875/ m2 (área de construção)

USD1.25/ m2 (área aberta)

Fonte: Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes

Data de actualização: 25/02/2008

Taxa de Câmbio: USD1=MOP8 (aproximadamente)